Cidade é referência no gerenciamento do 'Bolsa Família'

Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 O Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M), de Piracicaba, que analisa ações realizadas para cadastramento, atualização cadastral e acompanhamento das condicionalidades de Educação e Saúde do Programa 'Bolsa Família', supera a média nacional. Os dados estão inscritos no relatório do município, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no final de dezembro. Enquanto a média nacional é de 0,73, Piracicaba alcançou nota 0,77. A cidade recebeu nota 0,78 para atualização cadastral, enquanto a média nacional é 0,70. Quando se trata de acompanhamento das condicionalidades de Educação, Piracicaba recebeu 0,96. Nesse item, a média nacional é de 0,93. Também compõem o IGD-M a adesão do município ao Sistema Único de Assistência Social (Suas); o efetivo registro, pelas gestões e os conselhos municipais, de informações no Sistema SuasWeb relacionadas à prestação de contas; o número de registros de Acompanhamento Familiar realizados pelo município no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e a data da última atualização dos dados referentes à gestão municipal realizada no Sistema de Gestão do Programa 'Bolsa Família' (SIGPBF). Com base no índice, a União calcula, a cada mês, quanto cada município vai receber para gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família. Quanto mais próximo de um for a pontuação, maior o valor a ser recebido. Números Os índices tornaram Piracicaba referência para outros municípios no Estado, que enviam representantes para conhecer a experiência da Central de Cadastro Único (Cadúnico), serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em parceria com a Associação Franciscana de Assistência Social Madre Cecília (Afasmac). Recentemente, a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Tietê, Sandra Takaura, e técnicos, estiveram na Cadúnico de Piracicaba. “O objetivo é dinamizar a oferta de serviços sócio-assistenciais em Tietê (SP), inspirados na experiência de Piracicaba”, explicou Sandra. Para Eliete Nunes, titular da pasta, os bons índices do município revelam a junção de um conjunto de fatores para excelência no serviço. “A sede da Central está bem localizada, próximo ao Terminal Central de Integração, e tem uma equipe envolvida e capacitada para o atendimento da população". No ano passado, a Central, que é responsável pela inscrição e atualização cadastral das famílias de baixa renda em situação de pobreza e extrema pobreza, atendeu, ao mês, uma média de 4.205 famílias, seja para inclusão no cadastro, atualização ou informação sobre os benefícios sociais. Foram incluídos, por meio de entrevista, 3.937 cadastros novos, sendo 1.937 a mais que o previsto para o ano. O município - segundo explica Rosimeire Bueno Jorge, gestora no município do Bolsa Família e do Cadastro Único - tem cadastradas 18.318 famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, ultrapassando a cobertura prevista no Censo 2010, que é de 18.290. Em 2017 foram atualizados 10.684 cadastros no ano, representando uma média de 890 cadastros ao mês. Após inclusão e ou atualização cadastral foram incluídas no Programa 'Bolsa Família', durante o ano, 2.837 famílias, totalizando 9.343 famílias em dezembro. No Programa Estadual 'Ação Jovem', de agosto a dezembro, foram incluídos 126 jovens e 58 famílias no Programa 'Renda Cidadã', totalizando 229 jovens e 127 famílias. BPC O cadastramento ou atualização do cadastro dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência e incapacitadas para o trabalho, também evoluiu. Do total de idosos beneficiários do BPC (2.589), 62% está com o cadastro feito e atualizado no Cadastro Único. Das 2.683 pessoas com deficiência que recebem o benefício, 66% estão com a situação regular. O BPC equivale a um salário-mínimo. A Central do Cadastro Único está localizada na rua XV de novembro, 1.219. Funcionará das 8 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Os telefones de contato são: (19) 3435-4161, (19) 3432-6167 e (19) 3422-9052.