Câmara retoma reuniões com nove proposituras

Quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018 A pauta da Ordem do Dia da primeira reunião ordinária de 2018, que acontecerá nesta quinta-feira (1º), apresentará nove proposituras. Entre elas, estão dois projetos de decreto legislativo, em discussão única e de autoria do vereador Gilmar Rotta (MDB), que institui reunião solene em comemoração ao Dia do Trabalhador na Construção Civil e a iniciativa do presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), que altera dispositivos do decreto legislativo 25/2014, do Fórum Permanente de Direito Previdenciário e Defesa dos Direitos do Idoso (FPDDI). O plenário também analisará sete textos, em primeira discussão, incluindo o projeto, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB). Ele altera dispositivo da lei 6.909/2010, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade, por estabelecimentos comerciais de qualquer espécie, impondo medidas administrativas. Os vereadores José Marcos Abdala (PRB), André Bandeira (PSDB) e Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), apresentam projetos de denominação. O vereador Wagner Alexandre de Oliveira, o Wagnão (PHS), defende o PL 314/2017, sobre a criação da Festa do Dia do Servidor Público e Mês da Criança, a ser realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, no Calendário Oficial de Eventos do Município. Os vereadores também avaliarão, em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo que introduz alterações à lei nº 8.194/2015, que institui, em Piracicaba, o Programa Municipal de Residência Médica, no âmbito das atividades desenvolvidas no Sistema Único de Saúde, que cria a Comissão de Residência Médica Municipal (Coreme), disciplina o pagamento de bolsa de estudos complementar e de auxílios de preceptoria e de coordenação, modificada pela lei 8.229/2015. No uso da Tribuna Popular, o cidadão Daniel Kuntz Gonçalves abordará a temática sobre o projeto de lei 5568/2013, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), em tramitação no Congresso Nacional, que reforça o movimento “Não Foi Acidente”, sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. O vereador Zezinho Pereira (PTB), que substituiu o presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), no seu período de licença por 30 dias, também ocupará a Tribuna Popular para agradecimentos.  No expediente da reunião ordinária, a vereadora Coronel Adriana (PPS) fará a entrega da moção 173/2017, de aplausos ao Esporte Clube XV de Novembro de Piracicaba, por receber, da Confederação Brasileira de Futebol, o Certificado de Clube Formador, na Categoria A. A vereadora Coronel Adriana será a primeira parlamentar a ocupar a Tribuna, nos 10 minutos regimentais do expediente, para assuntos diversos. Na retomada do Programa 'Primeiro Tempo', da TV Câmara, que acontece ao vivo, às segundas e quintas-feiras, por volta das 19h15, antes do início das reuniões ordinárias, o entrevistado desta noite será o presidente da Mesa Diretora, Matheus Erler (PTB). Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela TV Câmara, nos canais 8 da NET, 9 da Vivo Fibra e 60.4, em sinal digital. Também serão transmitidos no perfil da Câmara no Facebook, no canal do YouTube, pelo site oficial: www.camarapiracicaba.sp.gov.br e, ainda, na Rádio Câmara Web. A partir das 20 horas, a Rádio Educativa FM transmitirá na freqüência 105,9 e no site www.educativafm.com.br. A população pode acompanhar as atividades, pessoalmente, direto da Galeria do Plenário Francisco Antonio Coelho (rua Alferes José Caetano, 834). Não é necessária inscrição prévia.