Câmara de Piracicaba discutirá o PPA 2018-2021

Quarta-feira, 21 de junho de 2017 A audiência pública para discussão do projeto de lei 129/2017, que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, foi antecipada e acontecerá nesta quarta-feira (21). Inicialmente, o requerimento 358/2017, de convocação do evento, indicava o dia 28, mas a pedido do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Gilmar Rotta (PMDB), o plenário acatou a mudança. O horário também foi alterado: será às 19h30 e não às 14 horas. “Conforme o pedido encaminhado pelo Observatório Cidadão de Piracicaba, que encaminhou um ofício à Comissão, peço a alteração do horário”, disse o vereador Gilmar Rotta, durante reunião ordinária. A solicitação foi acatada por unanimidade. O Plano Plurianual (PPA) é uma previsão de longo prazo das receitas e despesas do Município. Ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), tem o objetivo de estabelecer as previsões de arrecadação, com base na inflação e na projeção do PIB nacionais, e definir os investimentos públicos. No requerimento, foram convocados à audiência pública o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro; o presidente do Semae, José Rubens Françoso; o presidente da Emdhap, João Manoel dos Santos; o presidente do Ipasp, Pedro Celso Rizzo; o diretor-executivo da Fundação Municipal de Ensino (Fumep), Antonio Carlos Copatto; e os secretários municipais José Admir Moraes Leite (Finanças), Erotides Gil Bosshard (Administração), Pedro Mello (Saúde), Eliete Nunes (Desenvolvimento Social), Angela Correa (Educação), José Otávio Machado Menten (Meio Ambiente) e Evandro Evangelista (Trabalhoe Renda). O prefeito Barjas Negri (PSDB) foi convidado a participar. De acordo com o requerimento, também são convidados representantes de entidades ligadas ás áreas financeira, contábil, econômica e jurídica, além da OAB/SP - Seccional Piracicaba, e do Ministério Público. A população pode participar da audiência pública, sem inscrição prévia, direto do Plenário 'Francisco Antonio Coelho', na Câmara de Vereadores, localizada à rua Alferes José Caetano, 834. O evento também será transmitido pela TV Câmara (canais 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital) e direto no site da Câmara: www.camarapiracicaba.sp.gov.br.  Tramitação A Prefeitura de Piracicaba enviou o projeto de lei 129/2017 no último dia 31. Antes de ir para votação no plenário, a propositura tramita pelas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento. A previsão orçamentária entre 2018 a 2021 é de R$ 7,3 bilhões, sendo R$ 5,8 bilhões da Administração Direta (Secretarias Municipais, Procuradoria-Geral, Guarda Civil e Câmara) e outros R$ 1,4 bilhões da Administração Indireta (Semae- Serviço Municipal de Água e Esgoto; Fumep - Fundação Municipal de Ensino, Ipplap - Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba, Ipasp - Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais, Emdhap - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba).