Barjas enviou PL que concede Cooperativa de Leite

Quinta-feira, 5 de abril de 2018 Conceder à Usina de Leite a empreendedores privados interessados em dar continuidade ao negócio é a proposta que a Prefeitura enviou nesta semana, à Câmara de Vereadores. O projeto de lei número 86/2018 visa à realização de um processo de licitação para a concessão da Usina. O objetivo é que o vencedor do certame seja outorgado a usar parte do imóvel e os equipamentos. A Usina fica no bairro São Jorge e, em 2007, foi concedida à Cooperativa dos Plantadores de Cana de São Paulo (Coplacana), que após o período do contrato de concessão, 10 anos, devolveu o imóvel e os equipamentos à Prefeitura. Ela chegou a produzir 10 mil litros diários de leite. No projeto, está definido que a concessão se dá na área de 4,1 mil metros quadrados, e também, por uma década, e exclusivamente, para o processamento de leite. A empresa que vencer a licitação ficará responsável pela manutenção do imóvel e o pagamento de todas as taxas e tributos referentes ao prédio e à atividade de produção e processamento de leite. Na justificativa do projeto, o prefeito Barjas Negri (PSDB) informa que a Prefeitura não possui a qualificação necessária para colocar a Usina em funcionamento. "Além disso, desde a devolução do imóvel pela Coplacana, o mesmo se encontra fechado, sendo alvo de vandalismo e depredação. Num breve histórico, cabe destacar que pelas leis número 4.655/1999 e número 5.209/2002, o município cedeu à área objeto do presente projeto de lei à Associação dos Produtores de Leite de Piracicaba e Região (Asplepi) que, após investimentos, tentou colocar em funcionamento a Mini Usina de Leite de Piracicaba, instalada naquele local, porém, a referida associação não obteve êxito". Ele justificou ainda, que "a Asplepi entendeu que os requisitos que lhe faltavam para colocar em funcionamento a referida Usina de Leite, poderiam ser supridos pela Coplacana que possuía condições financeiras, equipamentos e interesse na produção de leite e, assim, no beneficiamento da população local". Isso foi permitido pela lei número 5.929/2007. "A Coplacana, por anos, cumpriu com os objetivos de processamento de leite de nossos produtores locais, porém, em abril de 2017, solicitou e teve rescindido seu contrato para com a Administração Municipal", esclareceu o Chefe do Executivo. Segundo ele, o objetivo da proposta de concessão é dar continuidade aos trabalhos já realizados na Mini Usina de Leite e dar apoio aos pequenos produtores locais de leite para o processamento e escoamento de sua produção. "Além disso, embora a Mini Usina já esteja concluída, contando com alguns equipamentos e materiais para seu funcionamento, haverá a necessidade de novos investimentos que o Poder Público não pode realizar no presente momento", informou o prefeito.