Deputada Bebel destaca que projeto encaminhado pelo governador altera leis que regem a carreira do magistério (Divulgação)
A Apeoesp e o mandato da deputada estadual Professora Bebel (PT) preparam, mais uma vez, uma grande mobilização na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra o PL 1316/2025, do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que estabelece a reforma administrativa na educação, atacando conquistas históricas do magistério paulista. A mobilização acontecerá hoje, quando professores, estudantes, pais e lideranças de movimentos sociais estarão acompanhando a tentativa do governo e da sua base na Alesp de tentar votar a propositura.
Desde a retomada dos trabalhos legislativos deste ano, diversas mobilizações têm sido realizadas tanto nas audiências públicas promovidas pela própria Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo como nas tentativas da base do governador Tarcísio de Freitas de tentar colocar o PL 1316/2025 em votação. A deputada estadual Professora Bebel (PT), que é a primeira presidenta da Apeoesp, por diversas vezes, também pediu a retirada da propositura da Casa, tendo apoio de diversas entidades, como A posição foi manifestada por representantes de diversas entidades, como Afuse, Apase, Apeoesp, Cnte, Sinteps, UEE, Umes, Upes, Fete, Fórum Estadual de Educação, centrais sindicais, como CUT e CTB, movimentos como Ulcm, Movimento de Moradia do Centro, entidades da Saúde, como SindiSaude-SP e Afiamspe.
O pedido não é à toa, mas em função de representar mais um ataque ao magistério paulista e à educação pública de qualidade, uma vez que esse projeto altera profundamente a carreira dos professores da rede estadual de ensino. “Esse projeto é mais um ataque aos professores, uma vez que amplia hipóteses de remoção, condiciona promoção e evolução na carreira à avaliação desempenho e possibilita que diversas regras possam feitas a partir de decreto, assim como muda o tratamento das faltas, estabelecendo a retomada das chamadas faltas-dia pela somatória de faltas-aula enfim, enfim, são diversas medidas que ataca a categoria. Portanto, é preciso um grande movimento para barrar este que representa o desmonte da carreira do magistério na rede estadual de ensino”, diz Bebel.
A deputada destaca ainda que este projeto, encaminhado pelo governador no fim do ano passado, altera oito leis complementares que regem a carreira do magistério estadual. "Há uma transposição da visão empresarial para a prática pedagógica e nós discordamos disso. Nós formamos indivíduos para serem cidadãos. Queremos que a humanização do espaço escolar seja respeitada, porque é desta forma que vamos conseguir avançar na qualidade do ensino. É um PL que coloca com muita intensidade uma avaliação que deixa de ter um caráter diagnóstico para ser punitiva", disse.
Justamente contra estes ataques e falta de respeito com a categoria, professores de diversas regiões do Estado de São Paulo já aprovaram assembleia, realizada na avenida Paulista, no vão livre do MASP, a deflagração de greve nos dias nove e 10 de abril.
