ANP lacrou bombas de posto de combustíveis

Sexta-feira, 27 de abril de 2018 Um posto de combustíveis localizado na região central de Piracicaba, situado na esquina na avenida Independência com a rua Santa Cruz, foi lacrado na manhã desta quinta-feira (26), por agentes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O estabelecimento foi flagrado comercializando gasolina aditivada adulterada, segundo informações de funcionários do órgão federal que autuaram o posto. Quatro bombas (e todos os seus bicos) foram lacradas pela ANP. Segundo Miguel Camacho, especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo, o posto já possuía um histórico de irregularidades ligadas ao "rompimento de lacre". "Em outra ocasião, o estabelecimento já havia sido interditado por causa de mistura irregular de metanol no etanol hidratado, pois é uma combinação não tolerada pela legislação, pelo fato do metanol ser um produto tóxico", explicou. Na última segunda-feira (23), agentes da ANP retornaram ao local por causa dessa ocorrência. "Voltamos para verificar e, para a nossa surpresa, o posto não tinha comercialização nem de etanol e nem de gasolina comum. Só tinha venda de gasolina aditivada. Então, procedemos alguns testes em campo (no local) e detectamos uma anomalia naquela gasolina. Então, lacramos preventivamente só aquela gasolina aditivada, que era o que tinha para comercializar", disse o especialista em Regulação. A amostra coletada foi remetida a um laboratório. O laudo constatou a presença de marcador de solvente. "Isso significa que essa gasolina foi adulterada por adição de solvente, que é uma prática irregular. Com esse laudo em mãos, voltamos e fizemos a interdição total do posto. Todas as bombas e todos os bicos foram lacrados", observou Camacho. De acordo com Camacho, além de prováveis sanções administrativas e pecuniárias, o estabelecimento comercial "deve ter a autorização que é expedida pela ANP (para funcionamento e venda de combustíveis) caçada, pelo fato de ser reincidente". "Só que para isso serão respeitados os prazos de defesa como em todo processo". Em casos como esse, disse Camacho, o consumidor está sujeito a prejuízos financeiros e de saúde. "Além de colocar um produto fora de especificação no veículo, que pode causar danos ao carro, existe o risco à saúde, pois o contato com o metanol é altamente tóxico", esclareceu. "O consumidor tem de ficar atento. Desconfie de gasolina e outros combustíveis muito baratos porque não existe milagre. Procure preço bom, sim, mas é importante que você saiba onde está abastecendo", aconselhou Camacho. No início da tarde desta quinta-feira, após a saída da equipe da ANP, leitores contataram a Gazeta para informar que os lacres amarelos já haviam sido retirados das bombas do posto. Canais de denúncia O Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP pode ser acessado de duas maneiras. Pelo telefone: 0800-9700267 ou pelo site: www.anp.gov.br/faleconosco. "É interessante o consumidor ter o número do CNPJ do estabelecimento, que normalmente fica exposto no quadro de avisos, no adesivo na área das bombas ou no próprio cupom fiscal que o posto fornece após o abastecimento", salientou Camacho.