Governo de SP lança plano contra lixo no mar

O Governo do Estado de São Paulo lançou quarta-feira (10), o primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar. O documento estabelece diretrizes, metas e ações para orientar a atuação do Estado na prevenção, redução e mitigação da poluição por resíduos sólidos nos ambientes costeiros e marinhos em um horizonte de 10 anos.

O plano foi construído com base em estudos técnicos e levantamentos científicos que evidenciam a dimensão do problema no litoral paulista e a necessidade de ações integradas para enfrentá-lo. Dados utilizados na construção do documento mostram que resíduos sólidos foram identificados em 100% das praias analisadas ao longo do litoral brasileiro, sendo 91% compostos por plástico. Desse total, cerca de 60% correspondem a plásticos de uso único. Já informações do Programa Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal, apontam uma média de aproximadamente 599 itens de resíduos por quilômetro quadrado no fundo do mar das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Marinhas do Estado, dos quais 93,8% são materiais plásticos.

“Este plano representa um avanço importante para a política ambiental paulista. Foi construído com base em evidências científicas e fortalecido pela participação da sociedade, permitindo que as ações previstas sejam mais efetivas e alinhadas aos desafios enfrentados pelos municípios costeiros e pelos diversos setores que atuam na região”, destaca a secretária da Semil, Natalia Resende.

Para o primeiro ciclo de implementação, 13 metas serão priorizadas por meio de iniciativas voltadas à promover a redução gradual da produção e comercialização de plásticos de uso único, à ampliação da logística reversa e da coleta seletiva nos municípios costeiros, ao fortalecimento das ecobarreiras instaladas em rios e à criação de Zonas Livres de Plástico.

O documento também prevê a implantação de programas de monitoramento de microplásticos e pellets em praias e áreas estuarinas, o mapeamento de pontos críticos de escape e acúmulo de resíduos, além de ações de capacitação, educação ambiental e fortalecimento da integração entre ciência, inovação e políticas públicas.