A devolução foi realizada com base no princípio da “mão morta”, que estabelece a permanência de bens vinculados à Igreja sob sua guarda (Polícia Federal)
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), restituiu cinco peças sacras e diversos bens arqueológicos à Arquidiocese do Rio de Janeiro. Elas foram apreendidas pela PF na Feira de Antiguidades da Gávea, zona sul do Rio, durante uma operação realizada em dezembro de 2002.
A cerimônia de entrega ocorreu, na quarta-feira (7), na Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, na Rua Sete de Setembro esquina de Primeiro de Março, região central da cidade. As peças foram restituídas após os trâmites legais e a definição do destino dos bens. As esculturas foram entregues à Comissão de Patrimônio Histórico e Cultural da Arquidiocese, conforme recomendação do Iphan.
A devolução foi realizada com base no princípio da “mão morta”, que estabelece a permanência de bens vinculados à Igreja sob sua guarda.
O conjunto de obras sacras é formado por cinco esculturas religiosas de oratório, produzidas entre os séculos 18 e 19. Elas representam São João Batista, São José, Virgem Maria, São Francisco de Assis e Santo Antônio, além de fragmentos arqueológicos de cerâmica, pedra e outros materiais históricos.
De acordo com a avaliação técnica do Iphan, as peças estão em bom estado de conservação, apesar de apresentarem pequenas fragmentações e desgaste da pintura original.
A expectativa é que o material passe a ter uso cultural e devocional, além de ações educativas e exposições promovidas pela Arquidiocese do Rio.
